domingo, 22 de abril de 2012

A lei Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA), aprovada pelo congresso americano exige que todos os homens sejam microchipados.


Isso foi omitido totalmente pela mídia, mas no domingo, 21 de março de 2010, foi aprovado no senado americano o projeto de lei intitulado Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA), ou a Lei de proteção e cuidados aos pacientes.
Presidente Obama assina no dia 23 de março de 2010, a lei federal:  Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA), ou a Lei de proteção e cuidados aos pacientes. http://en.wikipedia.org/wiki/Health_care_reform_in_the_United_States)
Esta reforma da saúde nos Estados Unidos foi aprovada e transformada em lei na terça feira seguinte, dia 23. 
Entre diversos assuntos que trata a lei fazemos notar que na página 1004 da nova lei lê-se o tempo de implementação dessa lei: “o mais tardar 36 meses após a data da promulgação,”.
  
                                              O registro

O VeriChip carrega consigo o número de identificação do usuário. Seu tamanho real é de 12 mm x 2,1 mm. Utilizando um scanner externo, a energia de rádio-freqüência passa através da pele e sensibiliza o chip, que, então, emite um sinal contendo o número do usuário na central de dados.
Na página 1001 é legenda C “National Medical Device Registry”, que afirma: “o secretário de Saúde e Serviços Humanos deve estabelecer um registro nacional de dispositivo médico (no que se refere o inciso como o Registro)” para “facilitar a análise da segurança de dados pós-comercialização e dos resultados em cada dispositivo que … seja ou tenha foram utilizados nos ou sobre um paciente …”

Em outras palavras, todos devem ser “registrados” e “microchipados” pelo secretário nos termos da nova Lei de Saúde. O secretário é definido como o secretário de Saúde e Serviços Humanos.
A data em que este registro é obrigatório para começar, é lido na página 1004, que é de “36 meses após a Lei de Saúde se torne lei”, ou seja, em 2013 .
Vamos a ela:
(2) DATA EFETIVA. – “O Secretario de Saúde e Serviços Humanos deve estabelecer e iniciar a implementação do registro sob a seção 519 (g) dos Alimentos, Medicamentos e Cosméticos Lei Federal, aditado pelo parágrafo (1), o mais tardar na data de 36 meses após a data da promulgação desta Lei, sem levar em conta se não de regulamentação final para estabelecer e operar o registro foram promulgadas até essa data.”
Assim, nos termos da lei HR 3200, recentemente aprovada pelo Congresso, o uso obrigatório do microchip em americanos devem começar até o ano de 2013.
E novamente na HR seção 3200 2521, pág. °, 1001 1. Lê-se: ”o secretário deve estabelecer um dispositivo do dispositivo médico nacional (nesta subseção o microchip é referido como “registro”) para facilitar a análise de pós-comercialização e dados de segurança, e os dados de segurança e os resultados em cada dispositivos que: “seja ou tenha sido utilizado em um paciente; e “é uma classe de dispositivo III (dispositivos tipo marca passos); ou classe tipo II, que é implantável (microchip RFID), de apoio a vida, ou de sustentação da vida.

A classe de dispositivos tipo implantável II é um “sistema de transponder implantável de rádio freqüência para identificação do paciente é informações sobre a sua saúde.”
A finalidade de um dispositivo de classe II é coletar os dados dos pacientes, arquivos padronizados de análise que permitam a partilha de dados, arquivos padronizados de análises de ambiente e dados diferentes, registro de dados de saúde eletrônicos , e qualquer outros dados que julgar conveniente pelo secretário.”
O secretário para proteger a saúde pública deve estabelecer procedimentos para permitir a ligação das informações apresentadas nos termos dos parágrafos A (lembre-se que o parágrafo A faz referencia ao dispositivo classe II implantável) com a segurança do paciente e os resultados obtidos no parágrafo 3 (que é são registros médicos eletrônicos) e podendo permitir análises de dados relacionados,”
E continuando a página 1007, nos padrões, critérios de implementação e seção e CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO, o secretário de saúde e direitos humanos é dado de plenos poderes para manter intactos todos os mandatos do rol de itens a fazer no processo de criação do registro, bem como ditar a forma de como o concebe listado no registro nacional de dispositivos médicos estão a ser usadas e implementadas.”
O secretário de saúde humana, por intermédio do chefe do gabinete do Coordenador Nacional de Tecnologia de Informação de Saúde, adaptará normas, especificações e critérios de implementação, de certificações para a TROCA ELETRONICA e uso de certificados de registros eletrônicos de saúde de um único dispositivo identificador para cada dispositivo descrito no parágrafo 1 (Registro de Dispositivos médicos), o tal “identificador” é exigido pela seção 519 (f) do Federal Food, Drug, e Cosmetic act (21 USC 360i (f)) para o dispositivo.

O chip será obrigatório no mundo inteiro,
 cumprindo-se as escrituras.
Esta nova lei – quando plenamente implementadas – fornece a estrutura para tornar os Estados Unidos a primeira nação do mundo a exigir que todos e cada um de seus cidadãos tenham implantado neles uma identificação por radiofreqüência (RFID) microchip com a finalidade de controlar o que é o que não é permitido fazer em relação aos cuidados médicos em seu país.
Por que o governo usa a palavra “vigilância” ao se referir aos cidadãos? A definição de “vigilância” não é mais nada que o monitoramento do comportamento, atividades ou informações pessoais, em outras palavras: controle total.


Pesquise você mesmo:
http://waysandmeans.house.gov/media/pdf/111/AAHCA09001xml.pdf
Páginas 1001-1008 “National Medical Device Secretaria seção.
Page 1004 “, a ser promulgada no prazo de 36 meses após a passagem”
Página 503 “… dispositivo de vigilância médica”

Obama assina a lei no dia 23 de março de 2010:

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